O polémico lance entre Matheus Reis e Andrea Belotti, ocorrido aos 90+5 minutos da final da Taça de Portugal, continua a dominar o debate público e mediático.
A ação do jogador do Sporting, que pisou ostensivamente a cabeça do avançado do Benfica, pode não só resultar num castigo desportivo, como também ter consequências penais, conforme explicou o jurista Gonçalo Almeida ao jornal A BOLA.
Depois de já ter sido analisada a possibilidade de uma suspensão disciplinar entre 2 a 10 jogos — conforme o Regulamento Disciplinar da FPF, nomeadamente ao abrigo do artigo 139 (ofensa corporal grave) —, o tema ganha agora uma nova dimensão: o enquadramento criminal do gesto de Matheus Reis.
Do relvado ao tribunal?
“Do ponto de vista penal, existe também responsabilidade. Já houve casos semelhantes noutros países, e até em Portugal — como no caso do Canelas — em que os agressores foram condenados, inclusivamente a penas de prisão por violência sobre adversários”, explicou Gonçalo Almeida.
Segundo o jurista, o caso pode configurar um crime de ofensa à integridade física, nos termos do Código Penal Português. A tipificação dependerá da avaliação do Ministério Público e da eventual apresentação de queixa por parte do jogador atingido:
Ofensa simples – exige queixa do ofendido (Belotti);
Ofensa por negligência – depende de participação criminal;
Ofensa qualificada – trata-se de crime público, e o Ministério Público pode atuar por iniciativa própria.
“O Ministério Público pode abrir um processo caso entenda que houve ofensa qualificada. O gesto foi claro e gratuito, fora da disputa da bola, o que pode ser interpretado como um agravante”, reforçou.
O papel do VAR em causa
Gonçalo Almeida não poupou também críticas à equipa de arbitragem e ao VAR, que não intervieram na jogada:
“Estamos a falar de três árbitros numa sala de vídeo, com acesso a múltiplas câmaras. É incompreensível que, perante um gesto tão evidente, não tenha havido qualquer chamada de atenção ao árbitro principal.”
O jurista alerta ainda para o impacto destas falhas na perceção pública da justiça desportiva:
“Este tipo de erros mina a confiança dos adeptos e prejudica a imagem da própria indústria do futebol. Afasta pessoas, gera suspeição e enfraquece o produto.”
Próximos passos
O Conselho de Disciplina da FPF tem 30 dias para abrir processo disciplinar sobre o lance, algo que, segundo Gonçalo Almeida, “é obrigatório, tendo em conta a notoriedade pública dos factos e a existência de imagens inequívocas”. Simultaneamente, o Ministério Público poderá também agir, com ou sem queixa formal de Belotti, dependendo da qualificação jurídica que der ao ato.
