Polémica de homofobia no Secret Story 9: Ministério Público avança com inquérito e TVI poderá enfrentar sanções graves
A polémica em torno de alegados comentários homofóbicos no Secret Story 9 voltou a ganhar força depois de o Ministério Público ter confirmado a abertura de um inquérito para investigar os factos. Tudo começou a 22 de outubro, quando um espectador do formato da TVI apresentou uma queixa formal, alegando a existência de “discriminação, injúria e ameaças” dentro da casa mais vigiada do país. A denúncia apontava não só para as atitudes de vários concorrentes, mas também para uma eventual “omissão de moderação” por parte do canal.
Entre os concorrentes visados estão Bruno, Dylan, Sandro, Fábio, Rui e Bruna, cujas declarações — transmitidas em direto e através das plataformas do programa — geraram indignação entre espectadores e ativistas. A queixa foi reforçada com o apoio da ILGA Portugal, uma das principais associações de defesa dos direitos LGBTQIA+ no país, ampliando o impacto e a visibilidade do caso junto das autoridades. Segundo o denunciante, a reincidência de comportamentos ofensivos justificaria uma ação urgente.
No seguimento da análise preliminar, o Ministério Público decidiu avançar com um inquérito, transferindo o processo para o DIAP de Oeiras, área onde se localiza a sede da TVI. O despacho invoca o artigo 88.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais, que determina que ações relacionadas com canais televisivos devem ser instruídas na comarca correspondente à sua localização. A notificação enviada ao queixoso é clara: as expressões denunciadas foram proferidas e difundidas pela estação, justificando o envio dos autos para a jurisdição competente.
Caso a investigação comprove práticas discriminatórias ou discurso de ódio, os concorrentes implicados poderão enfrentar consequências criminais, incluindo multas e registo de antecedentes — algo que poderá impactar significativamente a imagem pública de cada um. O Secret Story 9, que tem sido marcado por conflitos e polémicas, arrisca assim ver o seu elenco associado a crimes de discriminação com peso legal e social.
A TVI, por sua vez, poderá igualmente ser responsabilizada. Para além de uma possível coima por incumprimento das normas de transmissão e moderação previstas na lei, a estação pode ainda enfrentar pedidos de indemnização por danos morais caso seja provado que não agiu para impedir a difusão de conteúdo ofensivo. Este caso reacende o debate sobre os limites dos reality shows, a responsabilidade das produtoras e o impacto do discurso televisivo numa sociedade cada vez mais atenta às questões de igualdade e respeito.
Se quiseres, posso escrever uma versão mais longa, mais polémica, mais neutra, ou adaptada para rede social.
